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Notícias Publicado em 04 de Agosto de 2009 - 14:46
IDEMA terá que incorporar gratificação a pensionista
pagamento mensal do percentual de 25%, a ser calculado sobre o vencimento básico dos proventos de uma pensionista.
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Notícias Publicado em 09 de Setembro de 2014 - 10:00
Novo presidente do Supremo prioriza pauta corporativa
Prestes a tomar posse, Lewandowski trabalha contra cortes no orçamento que impediriam aumento de salários no Judiciário
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 02 de Março de 2017 - 16:10
Diferenças de Complementação de Aposentadoria. Reajuste
Aplicação dos índices adotados pelo INSS.
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Notícias Publicado em 31 de Março de 2008 - 01:00
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Notícias Publicado em 29 de Maio de 2009 - 16:09
Pensionista de delegado de polícia ganha direito a aumento
O Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Rio Grande do Norte (IPERN) foi condenado ao
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 22 de Janeiro de 2016 - 16:29
Fepasa. Complementação de aposentadoria e pensão
Reajuste salarial previsto em acordo coletivo da categoria
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Notícias Publicado em 17 de Setembro de 2009 - 16:09
Preso que recebeu do Senado por 5 anos é aposentado
interrompido, ainda recebe aposentadoria da Casa, segundo o chefe de gabinete do senador Marco Maciel (DEM-PE), Nelson Rebelo.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 19 de Novembro de 2013 - 12:40
Isenção de imposto de renda. Pensionista de militar anistiado.
Estado só é parte legítima para figurar como autoridade coatora quando pratica pessoalmente o ato impugnado.
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Notícias Publicado em 03 de Junho de 2014 - 14:45
Barbosa prevê que processo de aposentadoria termine em 15 dias
Em sessão do CNJ nesta terça (3/6), ministro afirmou que tramitação 'não é tão simples'; magistrado anunciou retirada do Supremo na última semana
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 04 de Julho de 2006 - 01:00
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Notícias Publicado em 24 de Fevereiro de 2014 - 11:15
Vida de prostitutas melhoraria com regulamentação, diz Jean Wyllys
PL legaliza casas de prostituição e cafetões e garante aposentadoria após 25 anos de contribuição
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Notícias Publicado em 24 de Julho de 2009 - 14:54
Município deve seguir legislação para pagar pensão a pensionista
A pensão por morte é regida pela lei vigente ao tempo de sua concessão. E uma lei municipal de Guarantã do Norte amparou o pedido de equiparação dos vencimentos de pensão por morte da esposa de um servidor municipal falecido, aos recebimentos de funcionários da ativa.
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Notícias Publicado em 15 de Junho de 2015 - 14:31
Decisão do governo sobre aposentadoria não deve sair hoje, diz Temer
Ao deixar reunião de coordenação política, vice-presidente afirma que há tempo suficiente para o Planalto se manifestar sobre veto ou não de emenda que muda cálculo de benefício
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Notícias Publicado em 02 de Maio de 2013 - 15:45
Aposentada terá direito a reajuste de benefício
De acordo com a relatora do processo, é ilegal a postura tomada pela Administração Pública Estadual, por não ter reajustado o valor
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Notícias Publicado em 08 de Julho de 2008 - 16:10
Policial aposentado antes de divisão de Estado faz jus a reajuste
unanimidade, determinar que o secretário de Estado de Administração estenda o reajuste salarial
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 09 de Novembro de 2016 - 11:32
Competência da Justiça do Trabalho. Diferenças de complementação de aposentadoria
Prescrição Parcial. Reajuste pelos índices adotados pelo INSS.
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Notícias Publicado em 17 de Junho de 2014 - 13:30
'Não estou nem aí', afirma Barbosa sobre número de negros no Judiciário
As vésperas de sua aposentadoria, presidente do STF e do CNJ não demonstra preocupação com resultado do censo feito entre magistrados
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Notícias Publicado em 09 de Setembro de 2008 - 10:19
Servidor aposentado tem direito a reajuste de provento
Primeiro Grau que concedeu reajuste de proventos a um servidor aposentado do Estado.
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Notícias Publicado em 12 de Junho de 2008 - 10:42
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 24 de Julho de 2009 - 01:00
Ação revisional de pensão por morte. Reajuste atrelado a remuneração dos servidores da ativa.
Previsão legal. Possibilidade. Desconto previdenciário sobre pensão por morte. Inadmissibilidade. Violação a direito líquido e certo.